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sexta-feira, 7 de março de 2014

O pior cego é aquele que só não vê o Azul e Branco

1 – Nota Prévia

O presente texto não se apresenta com rigor técnico – pelo contrário, pretende-se que, respeitando os princípios e conceitos jurídicos, a leitura não se torne maçadora e pouco eficaz no que concerne à transmissão da mensagem.

2 – O Caso Apito Dourado e Escutas Telefónicas

A lei consagra o direito à intimidade e à reserva da vida privada. É pacificamente aceite por todos que a privacidade é um bem maior, mas não existem direitos absolutos. Em certos casos, os direitos podem ser comprimidos de forma a salvaguardar outros interesses igualmente relevantes.
No caso da intimidade, da reserva da vida privada e da privacidade, entende-se que, quando se encontram em causa interesses de igual valor, por exemplo, a perseguição e punição de crimes, as mesmas poderão sofrer limitações proporcionais e adequadas ao fim a atingir.

A perseguição e prática de crimes é do interesse de toda a comunidade e contende com a actividade mais básica de um estado, qual seja a de garantir a segurança às suas populações. Todos concordamos que, para punir certos tipos de crimes, nomeadamente os mais graves, a privacidade pode ser sacrificada.
No entanto, para que não se passe para um estado policial, em que todos são escutados por qualquer coisa, as escutas telefónicas poderão ser utilizadas apenas em crimes de gravidade elevada e mediante a autorização e controlo de um juiz. É esta a importância dada à privacidade pelo direito penal.

Ora, no caso disciplinar, não se encontram em causa interesses da comunidade, mas apenas interesses da empresa, no caso do direito disciplinar laboral, ou de uma determinada associação e seus membros. No caso concreto, falamos dos organismos que organizam as competições de futebol profissional.
É também entendimento relativamente pacífico que, no caso restrito do âmbito disciplinar, as necessidades de perseguição e punição das eventuais infracções não revela importância tal que possa levar à compressão do direito à privacidade, à reserva da vida privada e à intimidade.

Eu, pessoalmente, não aceito que, para que o meu patrão me possa sancionar disciplinarmente porque eu não trabalho como ele gostaria que eu trabalhasse, lhe seja admitida a possibilidade de utilizar escutas telefónicas.
Se assim é (como é !), então o FCP e PDC nunca poderiam ter sido punidos na justiça disciplinar desportiva com base em escutas telefónicas.


Note-se: uma coisa é utilizar escutas telefónicas para perseguir e punir corrupção (crime); outra coisa bem diferente é utilizar esse mesmo meio terrivelmente evasivo da privacidade para punir tentativas de suborno a árbitros, que depois são utilizadas por pessoas sem poder jurisdicional (não-juízes), sem qualquer critério nem regras pré-definidas, sem códigos deontológicos a seguir e sem obrigações éticas acrescidas.
Acontece o que aconteceu: escutas na internet, que podem ser verdade, podem ser mentira, podem ser manipuladas e apenas dão azo à devassa completa e ao atentado da honra e do bom nome de um qualquer cidadão.
(cfr. artigo jn.pt)

3 – O Caso Hulk e os Stewards

O direito penal – e, em geral, todo o direito sancionatório – assenta em princípios básicos que se prendem com previsibilidade e pré-determinação das leis.
No fundo, a ideia é que ninguém pode ser sancionado por uma conduta que, à data da prática dos factos, não se encontrava tipificada como irregular (seja ela uma infracção criminal ou disciplinar). Apenas me poderá ser exigido que oriente a minha conduta pelas normas vigentes e não como aquelas que, um dia, surgirão no ordenamento jurídico. Não me podem punir à posteriori por uma conduta que não se encontrava configurada como ilícita quando a pratiquei, mas que, depois, passou estar.

E é por isso que, em direito sancionatório, em regra, não é permitido a aplicação analógica de normas sancionatórias. Isto é, não existindo uma norma que defina, directa e claramente, uma determinada conduta como infracção criminal ou disciplinar, essa mesma conduta não poderá ser sancionada por uma outra norma que preveja uma conduta parecida.

Em termos muito simples, eu tenho de saber as linhas com que me coso.
Por isso é que, por mais estranho que possa parecer, não era possível punir Hulk com base em agressão a um Steward, uma vez que, à data da suposta agressão, essa conduta (melhor, essa figura – Steward) não se encontrava tipificada como infracção disciplinar.

Tão simples quanto isto.

4 – O Caso Dos 2m45s

Os jogos devem começar a horas e as equipas que se atrasam são penalizadas. As equipas que se atrasam com o intuito de prejudicar terceiros são penalizadas mais severamente.

Até aqui tudo bem. Parece lógico.

A questão prende-se com a prova da “intenção de prejudicar terceiros”.
A Liga entendeu que, pelo facto do capitão do FCP (Maicon) não ter dado ao árbitro uma justificação para o efeito, o atraso de 2m45m foi não só intencional, isto é, o FCP quis mesmo atrasar-se 2m45s na entrada, como também teve como intuito último prejudicar terceiros, muito concretamente o SCP.
É claro que, depois, ficou provado que o atraso se ficou a dever à avaliação do estado físico de Fernando.

Mas a Liga disse, a este respeito, mais:

«A razão para o atraso no início do jogo não foi, portanto, a realização de exames médicos indispensáveis ao jogador Fernando Reges. Ainda que o jogador tivesse sentido, durante o “aquecimento que antecede a partida, dores que tornassem necessária a realização de tais exames, se o motivo para o atraso da equipa tivesse sido esse, o capitão da equipa tê-lo-ia mencionado quando foi directamente questionado sobre o assunto.

Por outro lado, mesmo a realização desses exames médicos ao jogador tornaria o atraso não intencional: as dúvidas sobre a condição física do atleta, a existirem, deveriam ter levado a equipa a considerar outras opções que lhe permitissem não prejudicar o interesse na verdade da competição e a protecção dos contendores.

Desse modo, em face da ausência de sentido da tese apresentada pela defesa, resulta inequívoco que a única intenção da arguida, quando a sua equipa chegou atrasada ao countdown, mais não era do que garantir uma vantagem competitiva sobre a equipa do Sporting C.P.
»
(cfr. acórdão fpf.pt)

Então só porque o capitão de equipa, que nem sequer costuma ser o capitão, não sabe por que razão a equipa se atrasou podemos concluir que o FCP agiu com dolo, pretendo chegar atrasado e, dessa forma, prejudicar o Sporting? Então podemos exigir que um clube não fique até à última hora a ver se uma pedra fundamental da sua equipa está em condições de jogar um jogo muito importante? Então só porque a versão da defesa não está demonstrada, a acusação fica dispensada de provar os factos que compõem a acusação?

A tese da liga é a seguinte: tu é que tens que demonstrar que não mataste aquele fulano; se não provares que estavas noutro sítio qualquer à hora do crime, foste tu que o praticaste; eu não preciso de provar que foste tu, daquela forma, àquela hora, tiraste a vida ao desgraçado, nada disso; se não provaste que foste tu, foste tu de certeza!

Não!

É exactamente ao contrário! A acusação é que tem de demonstrar, sem qualquer dúvida e de forma coerente, que foi o acusado que praticou o crime!
Não tenho dúvidas em afirmar que esta acusação da liga contém o maior chorrilho de disparates jurídicos de que há memória e revela um desconhecimento atroz do que é a realidade do futebol.

Pedro Ferreira de Sousa

Retirado daqui

E não tenho nem mais uma linha a acrescentar!

8 comentários:

El Pirata disse...

Eu vou só comentar para já o assunto que me diz mais respeito no momento, o famoso atraso propositado do fcp na taça da liga.

Convenhamos que a forma como o jogo do porto contra o maritimo decorreu retira a tal lógica da batata que muitos, onde me incluo, tentar enfiar na cabeça dos portistas. Mas vamos, sem a mesma linguagem tecnico-juridica que o sujeito do post opta por colocar de parte, imaginar o cenário premeditado uns dias antes do duelo.


Ponto previo: como estavam as coisas antes dessa terceira jornada? Simples, em dois jogos disputados por cada concorrente, o Sporting tinha sido clara e indiscutivelmente a melhor equipa do grupo, no confronto entre leoes e dragoes foi unanime por todos a atribuiçao ao GR do porto o epiteto de mvp da partida, pelo que fez, pelo que os colegas nao fizeram e pelo que os adversarios, aka jogadores do Sporting, nao conseguiram concretizar! Foi o classico banho de bola.


Depois, na segunda jornada, começa a marosca a ser cozinhada. Alguem sabe como uma competição decidida em somente 3 jogos, duas equipas entrem em campo, do mesmo grupo, com 24h de diferença? Atente-se à fase de grupo da champions, onde sao seis jogos (repito, SEIS JOGOS!), e ainda assim é tudo ao mesmo tempo. Se o Sporting goleou o Maritimo por 3-0 (embora com sorte à mistura, o resultado de 2-1 ou 3-1 era o justo mas isso sao contas para outro rosario...) o porto consegue a proeza de dar 4-0 ao penafiel, num jogo com dupla face, uma ate à interrupçao devido a chuva onde o penafiel esteve intratavel, e outra, após essa paragem, onde o penafiel perdeu o interesse por dar luta. Isto é um facto, revejam o jogo, não tem nem ponta de facciosismo! A isto chama-se compadrio, e a perseverança com que os durienses encararam o desafio contra o Sporting, onde ja nada lhes interessava, mostra bem o que sao os jogos de bastidores do nosso futebol. Mas adiante, que nem vou perder tempo a falar dessas merdices nojentas. Já nao bastou a atitude displicente ainda tivemos um quarto golo, muito util, em fora de jogo!



Isto meus caros, foi o que tivemos. E o que toda a gente esperava para a ultima jornada? Facil, muito facil, nao é preciso ser-se a Maya para se saber: vitorias de porto e Sporting nos respectivos jogos, com a decisão a efectuar-se pela diferença de golos marcados. Alguem nega que esperava isto? Tres dias antes? Dois dias antes? No proprio dia? Deixem-se de tretas, quem disser o contrario está na brincadeira, e se querem brincar perguntem à mumia porque nao deixou a netinha ir gozar o carnaval pro brasil.

El Pirata disse...

Siga. Chegou o dia dos jogos. Se a logica era termos vitorias de porto e sporting, entao ambos teriam 7 pontos. E quem passaria às meias finais? O que tivesse melhor diferença de golo. E como se consegue isso? Com golos, obviamente. E quantos sao precisos? Quantos mais, melhor! Mas como saber que os que temos chegam, partindo do principio que nao iremos marcar 7 ou 8? Bem, a melhor soluçao é saber o que está a fazer o adversario. Ah, ok, percebido.

Um tipo honesto percebe. E chega à conclusão que é como na Champions League, onde por sinal nunca (que me recorde) chegaram à 6ª jornada da fase de grupos duas equipas empatadas em pontos e em confronto directo e que decidiriam a passagem por intermedio de diferença de golos marcada. É pena que tal nunca tenha sucedido. Porque entao gostaria de saber se, por exemplo, em Copenhaga o jogo começaria às 19.45h e em Istambul o jogo iniciar-se-ia às 19.47h. Ena pah, és tão picuinhas dirão alguns. Talvez seja. E que tal a segunda parte em Copenhaga começar às 20.45h e em Istambul começar às 20.49h? E o golo de passagem da equipa em Istambul suceder já depois do jogo da equipa de Copenhaga estar acabado e mais do que acabado? Ficará a UEFA satisfeita? Duvido...


É que ja nao basta a trupe de criminosos da sad portista tentar comer por otarios a malta que nao anda a nanar, ainda temos bloguistas com a tanga dos 2minutos e 15 segundos. Mas estamos a brincar? Eu vi! Eu contei! A mim ninguem me diz diferente do que vi e contei. E dei conta da palhaçada logo na primeira parte! Entre zapping de tvi24 e tvi foi perceptivel os tais dois minutos na primeira parte. Mas depois foram aos 4 minutos!


Proprositado? Mas tenho 100% de certeza que sim, foi! Ide buscar o cadafalso onde cortaram a cabeça do rei frances que eu coloco lá a minha sem nenhuma hesitaçao! 100% de certeza!

El Pirata disse...

A duvida que se levanta, e isso é que faz muita gente tentar desviar as atençoes do obvio, é a forma como decorreram os jogos. Que o atraso ja estava planeado, isso até o S Tomé que era um descrente do carago, acredita! Agora o que nao vinha no roteiro eram as dificuldades. Quer de Sporting quer de Porto. Vejamos: até aos 20 minutos tudo maravilhoso para os portistas. Iam ganhando por 1-0 e o Sporting perdia em Penafiel. Nunca ninguem iria tocar na historia do atraso se as coisas ficassem assim. Tal qual como o tal jogo do apito dourado contra o estrela da amadora ou la quem foi, se as coisas correm bem nao é preciso accionar o plano de emergencia. Mas convem ter um plano. Quem é criminoso, vigarista, sacana e corrupto, faz sempre isso. E estes fazem-nos há 30 anos. Alguma vez iriam jogar limpo? Mas estamos a brincar?

A reviravolta madeirense nao vinha no guiao. E a falta de jeito e vontade dos jogadores portistas e a incompetencia cada vez mais notoria de paulo fonseca tambem nao. E ei-nos chegados ao intervalo com o Porto a perder e o Sporting empatado. Mais uma vez, se assim ficasse como resultado final, ninguem falaria no atraso propositado.

Mas como as coisas estavam pretas, que fazer pensaram os corruptos. Simples, aumentar a diferença de tempo entre jogos. 4 minutos! Nunca a UEFA permitiria que um jogo recomecasse com o outro tao atrasado. Mas disso ninguem tem duvida, e aí pecou o Sporting, em Penafiel o jogo teria de estar parado até ter noticias do dragao! O Sporting chega ao 2-1, faz o 3-1 e sabe que no dragao continua o Maritimo a ganhar por 2-1. A vantagem é grande, sao dois golos de margem, o jogo de Penafiel entra nos descontos e ainda o porto perde! Depois da-se o empate e o penalty fabricado.

Fica a questao de muitos portistas: porque é que o Sporting nao procurou o 4-1 e o 5-1? Sim, têm razao, se calhar deviam te-lo feito e se fosse hoje e soubessem que o porto iria chegar ao 2-2 (e convem recordar que naqueles momentos antes do 2-2 teve o maritimo situaçoes de 3-1!) teriam dado um ultimo folego para ter a certeza, mas como os jogadores provavelmente pensariam que o golo de carlos eduardo teria sido aos 89 minutos estavam mais tranquilos, ja para nao dizer do desgaste num batatal e perante adversario que se arrebentou todo em prol de algo mais que amor à camisola.

Pode o Dalai Lama acreditar, perante as peripecias dos dois jogos, que foi tudo sorte e casualidade, e que o atraso foi uma mera coincidencia? Pode. Claro que pode. Mas o Dalai Lama é um bacano inocente. Nao conheço um portista inocente, como tal podem tirar a mascara que o carnaval ja acabou. Estou-me borrifando para a competiçao mas nao façam dos sportinguistas burros e parvos: voces seguem em frente com as mesmas regras com que têm jogado desde que a mumia forçou a chegada ao poder apunhalando a anterior direcçao. Até nisso o tipo foi vigarista, chiça...

El Pirata disse...

e faz o favor de partilhar estas opinioes no blog dos facciosos que tanto gostas de ler Autor, esses aí até sao capazes de jurar que o fcporto foi criado em 1500 pelo infante de Sagres desde que a mumia flatulenta diga que foi. Até criam posts com factos e dados para sustentar essas teorias. E malta assim nao me dá vontade de ir tentar dialogar, ainda sobem pras arvores e começam a arremessar bananas e macacadas para mim só no zoo.

Picareto disse...

Pirata, a taca da liga nao nos diz nada. Ate jogamos com sup,entes em Alvalade ve la tu. Nao ha motivos para trafulhices. Passamos so porque somos melhores. E seremos campeoes nacionais este ano.

Picareto disse...

Podes por esta ultima frasenas melhores premonicoes. Eu acredito que vamos ser campeoes nacionais

El Pirata disse...

picareto, só para que fique registado em acta, acreditas que vais ser campeão 2014/15, certo?

eheh :)


PS:

O unico suplente em Alvalade foi o Fabiano, e foi a vossa sorte e o nosso azar.

El Pirata disse...

Ja agora, para a malta de maior memória:

a vossa mumia faraonica nao tinha prometido que nao vendia jogadores em janeiro e que paulo fonseca ia ficar ate fim da epoca?

Acrescentem aí na lista de efeitos secundarios de uso excessivo de viagra: perda de memoria.