Inaugurado em meados de 2013 numa cerimónia que contou com a presença do ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares e do presidente da Câmara de Lisboa, que se referiu a ele como “um equipamento cultural de referência da cidade”, o Museu Benfica Cosme Damião está em situação ilegal. O mesmo acontece com vários outros equipamentos existentes no complexo do Estádio da Luz, incluindo espaços comerciais, piscinas e um pavilhão.
Em causa está o facto de essas construções não cumprirem com aquilo que estava estabelecido no alvará de loteamento que foi emitido pela câmara em 2004. A “alteração da licença de operação de loteamento” que vai permitir a regularização desta situação só foi aprovada em reunião camarária esta quarta-feira, com a oposição do PCP e os votos favoráveis dos restantes eleitos.
De acordo com informações constantes deste processo, estão em situação irregular dois espaços comerciais, um equipamento desportivo, um balneário e duas bilheteiras, bem como o edifício, com uma superfície de pavimento superior a 18 mil m2, que alberga o museu, as piscinas e um pavilhão. O Estádio da Luz é a excepção, sendo a única construção que se encontra licenciada.
